Monetização vs direitos autorais no YouTube: Como funciona?

Você viu o caso recente do Rato Borrachudo, conhecido também como Ratão? Essa é a nova polêmica dos direitos autorais do YouTube. Apenas para trazer um contexto do assunto, o Ratão pegou um vídeo de um drone em São Paulo e usou apenas 9 segundos como vinheta em uma série de 20 vídeos. O dono original do vídeo deu “strike” em todos os conteúdos da série. Por conta disso, o canal correu o risco de ser tirado do ar. 

O caso é um bom lembrete de que o YouTube ainda é bem confuso. A questão da monetização vs direitos autorais gera muitas dúvidas, e como a plataforma tem milhões de pessoas e empresas, perder vídeos ou o canal significa muito trabalho e dinheiro jogado fora. 

Então, se você usa o YouTube, continue lendo o post e entenda como funcionam as regras de monetização e direitos autorais na plataforma, usando o caso do Rato Borrachudo como referência. 

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O que o YouTube diz sobre monetização e direitos autorais? 

Antes de mais nada, é preciso entender como funciona a monetização no YouTube. Existem formas específicas de como os produtores de conteúdo podem ganhar dinheiro na plataforma, sendo que as mais comuns são os anúncios publicitários. São os vídeos com propagandas que aparecem antes, durante e depois dos vídeos. 

O problema é que para ganhar dinheiro na plataforma, é preciso produzir conteúdo totalmente original ou que você tenha permissão para usar. Essa é a primeira regra dos direitos autorais no YouTube. 

Então, voltando ao caso do Rato Borrachudo, ele usou 9 segundos de um vídeo em seu conteúdo, sem permissão, o que de fato é errado de acordo com as regras do YouTube. O problema é a punição. 

Como o YouTube lida com direitos autorais? 

O caso do Rato é muito mais complexo do que a maioria, pois envolve extorsão e consequências possivelmente bem graves, para ambos os envolvidos. O problema da extorsão, inclusive, é bem sério no YouTube há bastante tempo. 

Mesmo em casos normais, esse é um assunto delicado. Por um lado, a proteção dos direitos autorais é crucial para todos os produtores de conteúdo, grandes e pequenos. Por outro, a forma como o YouTube conduz as investigações abre a porta para diversos problemas. 

No caso do Rato, ele usou 9 segundos de um vídeo de um terceiro, em uma série de vídeos de 20 minutos. Isso é menos de 1% do tamanho do vídeo. Por conta dessas violações, o Rato teve os vídeos retirados do ar e pode até perder o canal. Isso é justo? Provavelmente não. Mas, é a regra do jogo e você precisa conhecê-la. 

O que são e como funcionam os strikes do YouTube? 

Os strikes são a arma que os produtores têm para impedir que sua obra seja publicada sem autorização. Então, quando uma pessoa percebe outro vídeo usando seu conteúdo, pode dar strike, sinalizando para o YouTube e para o produtor que existe um problema no vídeo.

Ao receber o strike em um vídeo, ele é removido imediatamente do YouTube. Além disso, evidentemente, o criador perde o direito a monetização sobre ele. Também é possível que ele perca acesso a funcionalidades do canal, como a possibilidade de fazer live. Um strike dura por um período de 90 dias. Uma opção é deixar a monetização para o produtor original e ganhar dinheiro no YouTube de outras formas. 

Se durante esse período, ele receber o segundo strike, é preciso esperar também que esse expire, antes de voltar o canal a condição normal. No terceiro strike, as punições são mais severas. O YouTube pode fechar o seu canal de vez, removendo todos os vídeos já criados. 

Mais uma vez voltando ao caso do Ratão. O produtor do conteúdo original deu strike nos 20 vídeos da série, em dias diferentes, de modo que não contasse como apenas um strike, mesmo que tenha sido usado apenas um conteúdo, em uma única série de vídeos. Logo, esses strikes acumulados já levaram diretamente o Ratão a punição máxima e seu canal correu risco de ser terminado. 

No final das contas, o canal do Ratão não foi terminado. Os strikes foram retirados, e o YouTuber recebeu ajuda de outros criadores de conteúdo.  

Como evitar strikes e toda essa dor de cabeça?

O trabalho do YouTube não é fácil. A cada minuto é feito o upload de mais de 500 horas de vídeos. Ou seja, é muita coisa para controlar. Por conta disso, existem muitas pessoas tentando ganhar dinheiro em cima disso de forma não ética, em ambos os lados. E enquanto no final das contas deu tudo certo para o Ratão, com certeza ele não quer passar por essa dor de cabeça de novo. Então, como se proteger? 

Como o caso mostrou, poucos segundos de uso de material de terceiros pode ser problemático. Por isso, o melhor jeito de se proteger pode ser meio radical, que é não usar absolutamente nada.

Outro recurso para usar o conteúdo de terceiros é o fair use. Podendo ser traduzido como “uso justo ou justificado”, é uma forma de usar obras protegidas por direitos autorais sem infringi-los. Nesse caso, não existe limitação para conteúdos de ensino, jornalístico, críticas e comentários. Existem 4 pilares do fair use que devem ser observados: 

• A finalidade do conteúdo é transformativa? Essa é uma palavra crucial, que significa a criação de um conteúdo novo com base no original ou apenas uma cópia;
• A natureza da obra também é considerada, já que é mais fácil alegar fair use de obras factuais do que de ficção; 
• O tamanho da fatia da obra que é usada é relativo. É mais fácil alegar fair use em pequenos trechos do que em uma parte muito substancial da produção;
• O efeito da nova obra também é importante. Se ela impedir o produtor original de lucrar, o fair use é mais difícil de ser alegado. 

As políticas de monetização e direitos autorais no YouTube não são perfeitas. Porém, a plataforma está sempre as atualizando, de modo a atender melhor às necessidades do público. Se esse canal é importante para sua estratégia e você não trabalha com conteúdo 100% original, vale a pena conhecer as leis e ferramentas que podem evitar maiores problemas. 
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